Direito do Paciente no Âmbito Federal
Posted onVeja a lista completa dos Direitos do Paciente Portador de Doença Renal Crônica. Aposentadoria por invalidez […]
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A princípio, todos os processos judiciais e administrativos (normalmente de ritos bastante morosos) devem ser tratados e […]
Na mesma esteira dos planos de previdência privada, é comum os contratos de seguro de pessoas […]
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Precatório é o meio pelo qual se formula a requisição de pagamento à Fazenda Pública da […]
Caso o medicamento necessário ao tratamento do paciente renal não esteja na lista de medicamentos fornecidos […]
A legislação dispõe, basicamente, acerca dos direitos e deveres dos usuários da saúde, garantindo que toda […]
As normas que disciplinam o FGTS possibilitam o saque no caso de demissão sem justa causa; […]